Por um terceiro setor forte e independente em São Carlos

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Há 5 anos decidi me embrenhar pelos meandros do chamado 3º setor: a sociedade civil organizada. Fundei uma associação de defesa do meio ambiente e difusão da permacultura e agroecologia chamada Veracidade. De maneira generalista, poderíamos definir o 3º setor (esse “Frankenstein”, como afirma Maria da Glória Marcondes Gohn) como o conjunto das entidades que não se encaixam na esferapública estatal, e, tampouco, no mercado convencional (indústrias, empresas, etc). Em outras palavras: associações sem fins lucrativos, fundações, cooperativas, etc. Diversos serviços essenciais como educação, saúde ou asilos são, muitas vezes, oferecidos por entidades do 3º setor, ainda que, para a população em geral, isso não tenha grande relevância. No entanto, esse setor tem um diferencial gigantesco: não estar atrelado à uma orientação centralizada e hierárquica (como o Estado, ou o 1º setor); e, tampouco, ser exclusivamente orientado para um objetivo único e de benefício particular, como é a busca pelo lucro por parte das empresas, 2º setor. Infelizmente, graças as estruturas jurídicas e oficiais brasileiras, notei que esse potencial não é aproveitado, e essa independência se dá mais na teoria. Na prática (e de maneira geral), o 3º setor atua como um apêndice do Estado, financiado por empresas. Quem sabe poderíamos chamá-lo de setor 2,5. Ao não ter independência financeira, as ações dessas entidades do 3º setor são enormemente balizadas por quem as financia, fazendo com que, de maneira silenciosa elas sirvam, muitas vezes, para reforçar os interesses dos dois primeiros setores. Isso precisa e pode mudar. O marco regulatório do terceiro setor (LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.) tem, entre outras, a função de eliminar o ‘clientelismo’ tão presente nas relações entre entidades do terceiro setor, Estado e empresas, criando mecanismos mais transparentes e justos de acesso à recursos e realização de convênios. Na prática, todas as entidades ficam reféns das administrações que as patrocinam (sejam municipais, estaduais ou federal), pois caso contrariem seus interesses, sofrem com a possibilidade de não terem mais financiamento para seus projetos. Assim que o potencial colaborativo e crítico é minimizado nesta relação de dependência, e diversas organizações precisam se calar perante arbitrariedades de empresas ou do poder público para não comprometer seu orçamento. Isso precisa mudar, em nome da liberdade de pensamento, crítica e ação.

 

Neste sentido, temos a proposta de estabelecer vínculos de autonomia e parceria com as entidades do terceiro setor, fomentando seus projetos e ações independente de quaisquer posicionamentos políticos, jurídicos ou sociais de seus membros e da entidade como um todo. Não pode haver perseguição ou silenciamento. Para promover esse cenário, trazemos as seguintes propostas:

 

– Fomentar um Fórum do Terceiro Setor, que se reúna periodicamente, e que sirva de espaço de diálogo e construção coletiva entre as entidades municipais

 

– Capacitar os dirigentes das entidades locais no que diz respeito ao novo Marco Regulatório, seus direitos, deveres, e possibilidades

 

– Propor a criação de um Conselho Municipal do Terceiro Setor, responsável por debater as melhores políticas públicas para este segmento e de gerir um Fundo Municipal do Terceiro Setor, composto por uma alíquota dos impostos de movimentação financeira das entidades já recolhido pelo município.

 

– Promover eventos, feiras e espaços de apresentação das entidades locais para os munícipies, estimulando o voluntariado e a participação

 

– Priorizar ações e políticas que envolvam entidades do terceiro setor para prestação de serviços e fornecimento de produtos.

 

Acreditamos que este tipo de iniciativa irá favorecer em muito as diversas iniciativas existentes em nossa cidade, destravando a economia e florescendo o desenvolvimento social. Está ao alcance do poder público municipal favorecer um processo de emancipação e benefício mútuo através do fortalecimento deste setor.

 

Nós, do PSOL, e eu, Djalma Nery, firmo esse compromisso com todos os membros e dirigentes destas importantes organizações em nosso município. E este espaço está aberto para mais contribuições, propostas, sugestões e demandas vindas, principalmente, de quem vive tudo isso na pele 😀 Venha com a gente!

 

Saiba mais:

 

Assista: “Roda de Conversa – Novo marco regulatório das OCSs”

https://www.youtube.com/watch?v=gz_JIJndrdE

 

Leia:

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-terceiro-setor/artigos/terceiro-setor-identificando-suas-organizacoes-e-propondo-um-novo-um-conceito-dr.-rodrigo-mendes-pereira

 

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