Propostas para o saneamento em São Carlos

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Sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário proporcionam benefícios gerais para a saúde da população na medida em que geram efeitos diretos e indiretos, seja por meio da melhoria da qualidade de vida e diminuição de doenças e riscos à saúde humana ou pela proteção ambiental, garantindo a continuidade dos ciclos ecológicos e serviços ambientais com a proteção das fontes de água, fauna e flora.

Desde a década de 1950 até os dias de hoje, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu de maneira intermitente, em alguns períodos específicos, principalmente durante as décadas de 1970 e 1980. Por isso, o país ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto.

Dentre as regiões brasileiras, a sudeste é a que se encontra mais próxima de atingir a meta de universalização do acesso à água e saneamento básico, entretanto, estamos longe de termos resolvido o problema.

A cidade de São Carlos conta atualmente com uma cobertura de 100% no que diz respeito à oferta de água e 98% tratando-se de saneamento, segundo dados do IBGE.

Sabemos, porém que a cidade cresce de maneira rápida e as questões envolvendo tratamento e manejo dos recursos hídricos requer atenção redobrada por parte dos órgãos competentes, do Poder Executivo e também do Poder Legislativo.

Alguns problemas que afetam nosso município dizem respeito ao desperdício, por conta da tubulação que é antiga causando perdas que vão até 30% da água tratada; ao baixo investimento por parte do poder público, agravado pelas competências indefinidas em relação aos entes federativos, falta de planejamento municipal de longo prazo e descaso quanto a uma gestão pública e participativa.

Nesse sentido, propomos:

1 – Atuar contra a privatização do SAAE considerando que se trata de um órgão público e essencial para o bem-estar da população, não podendo estar á mercê da iniciativa privada.

2 – Fiscalizar a atuação do Poder Executivo no que tange ao investimento no setor e principalmente ao cuidado com o funcionalismo público municipal.

3 – Fomentar e tomar parte nos fóruns de debate sobre saneamento no município, ouvindo não apenas os órgãos competentes e grupos de técnicos, mas mantendo diálogo com a população em geral, principalmente a parcela mais vulnerável localizada nas periferias e no campo.

4 – Pressionar para que sejam implementados o Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico (água e esgoto) e o Plano Diretor Municipal de Drenagem Sustentável de São Carlos.

5 – Propor uma Política Municipal de Segurança Hídrica, que relacione ações e instituições para a promoção e preservação da água e das bacias hidrográficas no perímetro do município, segundo compromisso firmado com a plataforma #VotePelaAgua.

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